Cristian Renan Balbino tem 17 anos e, há três meses, divide seu tempo entre a escola e o trabalho como mensageiro em um hotel de Foz do Iguaçu. “Eu recepciono clientes, levo no quarto, atendo telefonemas”, conta ele sobre sua rotina de trabalho. O emprego faz parte do programa desenvolvido pela Guarda Mirim de Foz do Iguaçu, organização sem fins lucrativos que atua há mais de 40 anos no acolhimento de crianças e adolescentes, focando, desde 2001, em um programa de aprendizagem profissional voltado para jovens de 14 a 18 anos.

Depois de três anos em uma fila de espera, Cristian é um dos 858 adolescentes atendidos pela instituição – que tem um dos principais programas do município. Assim, ele passa uma manhã da semana na sede da Guarda, frequentando as aulas do curso de aprendizagem profissional, e outras quatro no hotel, conhecendo as profissões e o próprio setor hoteleiro. Cristian já sabe que o seu futuro não está necessariamente ligado a este ramo – quer se formar em Direito, mas reconhece que a oportunidade contribuiu para seu crescimento: “O emprego me ajudou a valorizar mais o trabalho dos outros”, avalia.

Essa consciência é, de acordo com o assessor jurídico da Guarda Mirim, Rennan Ferreira, um dos principais objetivos do programa que forma e qualifica adolescente para inseri-los no mercado de trabalho e, por meio disso, na sociedade. “Mesmo que eles não sejam contratados pelas empresas, queremos que eles entendam qual o papel deles na sociedade”, diz. Assim, além de ensinar português, matemática, informática e habilidades práticas voltadas para o trabalho, o curso da Guarda procura mostrar ao adolescente que ele é um cidadão de direitos, dotado de um papel político.

Programa dura 16 meses

O programa da Guarda Mirim de Foz do Iguaçu dura 16 meses e é dividido em duas linhas: uma voltada para a área administrativa e outra para o comércio. Todos os inscritos passam pelas disciplinas básicas, além das voltadas para cidadania. Depois, eles passam a assistir a lições voltadas especificamente para as áreas nas quais vão atuar.

Quem frequenta o curso é geralmente alocado em vagas destinadas à aprendizagem profissional nos 137 empregadores parceiros da Guarda. De acordo com a Lei da Aprendizagem (lei n° 97/2000), todas as empresas com mais de sete funcionários devem possuir uma porcentagem equivalente entre 5% a 15% para jovens aprendizes que tenham entre 14 e 24 anos.

Há, contudo, empresas que praticam atividades perigosas ou insalubres – casos em que não é recomendado que os adolescentes sejam alocados nesses locais. Por isso, a Guarda Mirim mantém uma oficina de música que acolhe os jovens que trabalhariam nestas empresas. “Temos uma banda formada por 40 jovens – 25 aprendizes e 15 voluntários”, conta Ferreira. Essa substituição também está prevista na lei.

A contratação dos jovens aprendizes pode ser direta ou com intermediação da Guarda. O salário dos jovens equivale a quase metade do piso regional, R$ 585 (líquido). Além disso, eles têm direito a plano de saúde e vale transporte. Como a maioria dos participantes do programa vem de famílias monoparentais e de baixa renda, além de muitos estarem em situação de vulnerabilidade, todos os ganhos, financeiros ou não, oferecidos pelo programa contribuem para a melhoria da qualidade de vida deles e de suas famílias.

O programa tem, conforme Ferreira, uma alta taxa de êxito: 8 em cada 10 adolescentes que participam dele se mantêm nas empresas até o fim de seus contratos de trabalho. A taxa de contratação, por outro lado, gira em torno de 5%, mas de acordo com o assessor jurídico da organização isso se deve, principalmente, ao fato de as principais contratantes parceiras da Guarda serem órgãos públicos, dependentes de concurso para contratar servidores.

Preenchimento de vagas é muito maior do que a média nacional e do Paraná

“Os cerca de 800 adolescentes atendidos pela Guarda formam a maioria dos jovens aprendizes que atuam em Foz do Iguaçu. De acordo com Ferreira, os dados do Caged de maio de 2019 indicam que havia 1.282 vagas de aprendizes no município – das quais 1.128 estavam ocupadas. Assim, a instituição é responsável pelo principal programa de qualificação e inserção de adolescentes no mercado de trabalho da cidade.

A importância é ainda maior quando se considera a situação estadual. Conforme o boletim Aprendizagem Profissional: adolescência, identidade e trabalho, organizado pela plataforma CADÊ Paraná, o Paraná preencheu, em 2017, cerca de 40% de suas vagas potenciais para aprendizes. O coordenador do projeto de Inserção de Aprendizes da Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Paraná, Rui Tavares, afirma que os números mais recentes indicam que são aproximadamente 48% das vagas potenciais preenchidas.

“O Paraná acompanha o cenário nacional e nós não conseguimos superar a barreira dos 50%. Alguns municípios, com fiscalizações, acabam aumentando esse percentual, mas não existe o cumprimento espontâneo da cota por parte das empresas”, explica. Conforme ele, os empregadores usam motivos de natureza econômica ou questões operacionais para justificar o não cumprimento da lei.

Mas em Foz do Iguaçu a história é um pouco diferente: entre as vagas potenciais, cerca de 90% estão preenchidas. Para Tavares, é preciso ponderar que a contratação de aprendizes de cidades vizinhas pode contribuir para esse número. Ainda assim, ele destaca o cumprimento da cota no município. “É uma das maiores do estado, com certeza”.

Ele lembra ainda que a aprendizagem tem não apenas a função de oferecer aos jovens o direito à profissionalização, mas também a de coibir o trabalho infantil. “Há estudos que indicam que se as empresas cumprissem a cota com o público mais vulnerável, conseguiríamos reduzir em 89% o índice de trabalho infantil no país. Existe essa correlação”, afirma.

* média mensal de adolescentes atendidos, considerando que os contratos de trabalho se iniciam e se encerram em meses diferentes. Em 2019, a instituição já atendeu cerca de 1.200 adolescentes.

Matéria de Vivian Fari retirada do Portal da Gazeta do Povo. Clique aqui para ver na Integra.