História

Na tentativa de atender a todas as peculiaridades da população, às atividades estatais acabam por deixar lacunas, quais são repassadas ao setor privado, que por sua vez, também não consegue suprir a demanda, aquele, acaba-se por se socorrer das iniciativas populares, o chamado Terceiro Setor, que por meio de associações, fundações, OSCIPs – organizações não governamentaisno geral – vem a cumprir esse papel. Neste contexto, surge a Guarda Mirim de Foz do Iguaçu.

Em 1974 o Presidente da República João Figueiredo nomeou para assumir a Prefeitura do município de Foz do Iguaçu o Senhor Coronel Clóvis Cunha Vianna, que permaneceu no cargo por dez anos consecutivos, acompanhado pela primeira-dama a Senhora Léa Leoni Vianna, que, preocupada com as questões sociais que se despontavam, buscou conhecer a cidade e deparou-se com crianças engraxando sapatos e dormindo na rua.

Com o propósito de realizar algo, acolheu oito meninos que viviam sem amparo à sede da APMI – Associação de Proteção a Maternidadee a Infância, e a partir destes, surge a Guarda Mirim de Foz do Iguaçu, inaugurada em 26 de julho de 1977. Para estabelecer a Entidade criou-se uma estrutura administrativa composta por 18 (dezoito) membros da Sociedade Civil Organizada, denominado Órgão Deliberativo, que a partir de 2013 reduziu-se para 17 (dezessete) com a saída do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizada.

Inicialmente, o ideal baseava-se em um sistema paramilitar, ou seja, os adolescentes recebiam disciplina rígida, usavam fardas, realizavam treinamentos em acampamentos e estavam sujeitos as patentes e a hierarquia militar. Nessa época não se exigia uma idade mínima para ingressar na Entidade, inúmeras crianças adentravam com 10 anos, e o direito de escolha dos adolescentes não era respeitado, sendo estes obrigados a frequentar a Instituição por determinação dos pais

Após um período de treinamento em ordem unida, firmava-se um convênio entre a Guarda Mirim e as empresas, e os adolescentes eram encaminhados para o mundo do trabalho sem nenhuma garantia trabalhista.

Em 2001, a Entidade assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho e implantou o Programa de Aprendizagem, tendo como missão, promover a formação técnico-profissional de adolescentes de ambos os sexos e de diferentes classes sociais, na faixa etária de 14 a 18 anos, para o desenvolvimento de atividades profissionais de aprendizagem de forma a lidar com diferentes situações do mundo do trabalho, em conformidade com os artigos 62 a 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com a Lei nº 10.097/200 e artigo 227 da Constituição da República. Para atingir seus objetivos, a Instituição esta em permanente dinâmica, acompanhando as novas discussões em torno do público atendido como as recentes Portarias 723/2012 e 1.005/2013, e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional, ambos do Ministério do Trabalho e Emprego, e em constante aperfeiçoamento através de novas metodologias de trabalho.